O perdão, nos crimes de ação penal privada, - Gran Questões
Imagem de fundo

O perdão, nos crimes de ação penal privada,

O perdão, nos crimes de ação penal privada,


A

não poderá ser aceito por procurador com poderes especiais.


B

poderá ser aceito fora do processo por meio de declaração assinada pelo próprio querelado.


C

será concedido pelo querelante mediante declaração expressa nos autos, ensejando a intimação do querelado para aceitação ou não no prazo de 10 dias.


D

não poderá ser concedido pelo querelante pela via extraprocessual.


E

concedido a um dos querelados aproveitará a todos, inclusive aos que recusarem.