Chegou ao conhecimento da autoridade policial, através de um telefonema anônimo, a notícia de que havia um
corpo, sem vida, à beira de uma estrada vicinal, próxima à sede do município.
As providências iniciais a serem tomadas pela autoridade policial, na devida ordem cronológica, são as
seguintes:
A
Instaurar Inquérito Policial através de Portaria; registrar a devida Ocorrência Policial; expedir Ordem de
Missão Policial para a equipe de agentes realizar diligências a fim de identificar o autor do delito.
B
Instaurar Inquérito Policial através de Portaria; expedir Guia Pericial de local; realizar o levantamento
cadavérico.
C
Realizar o levantamento cadavérico; registrar a devida Ocorrência Policial; instaurar o Inquérito Policial
através de Portaria.
D
Realizar o levantamento cadavérico; expedir Ordem de Missão Policial; proceder a oitiva da vítima.
E
Instaurar Inquérito Policial através da Ocorrência Policial lavrada após o fato, como peça inicial e juntando,
logo após despacho, a Portaria.
A autoridade policial poderá determinar a
incomunicabilidade do preso que estiver sobe sua
custódia se tal medida for indispensável para a efetiva
apuração dos fatos, desenvolvimento do inquérito
policial ou ainda se houver comprometimento da
ordem pública.
B
Ao concluir o inquérito a autoridade policial deverá
elaborar relatório, no qual indicará se entende ser caso
de indiciamento; não sendo, determinará o
arquivamento imediato dos autos, dando, em seguida,
ciência ao titular da ação penal.
C
O atual entendimento do Supremo Tribunal Federal
é o de que o inquérito policial é obrigatoriamente
sigiloso, sendo permitido seu acesso apenas ao Juiz
processante, uma vez que é peça fundamental para a
persecução penal do Estado.
D
O Delegado de Polícia que preside o inquérito
policial poderá produzir livremente as provas que
desejar, inclusive não realizando aquelas que sejam
solicitadas pelo indiciado se entender que não são
relevantes.