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Segundo o Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial deve terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado estiver preso, e em 30 dias, acaso esteja solto.
C
Certo
E
Errado
O inquérito policial
A
obedece ao contraditório.
B
tem rito próprio.
C
pode ser arquivado por ordem da autoridade policial.
D
pode ser iniciado de ofício, ainda que se trata de crime de ação penal pública condicionada.
E
deverá terminar no prazo de dez dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante.
Tratando de apuração de tráfico ilícito de drogas, na forma tipificada na Lei 11.343/06, o inquérito policial deverá ser concluído:
A
no prazo de quinze dias, se o indiciado estiver preso, e de quarenta e cinco dias, quando solto.
B
no prazo de dez dias, se o indiciado estiver preso, e de trinta dias, quando solto.
C
no prazo de trinta dias, se o indiciado estiver preso, e de sessenta dias, quando solto.
D
no prazo de trinta dias, se o indiciado estiver preso, e de noventa dias, quando solto.
Ano:
2008
O INQUERITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
A
sempre acompanhará a denúncia ou a queixa
B
deve dar-se através do contraditório;
C
não tem prazo para seu término quando solto o réu;
D
deve ser concluído no prazo de 15 dias prorrogáveis por igual prazo se preso o indiciado.
O inquérito policial, uma vez instaurado, deve ser concluído no prazo de dez dias, se o réu estiver preso, ou de trinta dias, se responder solto, podendo esse prazo ser prorrogado, em caso de necessidade, pela própria autoridade que presidir o inquérito, quando se tratar de casos de alta complexidade ou houver pluralidade de indiciados.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética. A autoridade policial de determinado município, por força de auto de prisão em flagrante, instaurou inquérito policial contra Joaquim, que foi indiciado pela prática de estelionato. Nessa situação, o prazo para a conclusão do inquérito policial, estando Joaquim preso, será de 10 dias, contados a partir do dia em que se executou a ordem.
C
Certo
E
Errado
Analise as seguintes assertivas, acerca do inquérito policial:
I. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de quinze dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante.
II. Salvo disposição em contrário, o inquérito deverá terminar no prazo de trinta dias se o indiciado estiver solto.
III. Depois da efetivação do arquivamento do inquérito policial, a Autoridade Policial não poderá proceder a novas colheitas de prova acerca do fato.
IV. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
V. A autoridade policial não poderá mandar arquivar os autos de inquérito policial.
São corretas as assertivas:
A
I, II e III.
B
I, II e IV.
C
I, III e V.
D
II, IV e V.
E
III, IV e V.
O prazo para a conclusão do inquérito policial que apura a
prática de tráfico ilícito de substância entorpecente é de
15 dias, prorrogável por mais 15, a critério da autoridade
judicial.
C
Certo
E
Errado
Tratando-se de indiciado preso em flagrante, o inquérito policial deverá ser encerrado em, no máximo, 30 dias e, em seguida, remetido ao Poder Judiciário.
C
Certo
E
Errado
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