Questões de Concurso sobre Procedimento bifásico do tribunal do júri - Página 5 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Procedimento bifásico do tribunal do júri

 
 
Disciplina 1
Assunto 72
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A primeira fase dos processos de competência do Tribunal do Júri tem o seu término com:

A
a prolatação da pronúncia;

B
o oferecimento do libelo;

C
as alegações finais;

D
a conclusão da oitiva das testemunhas;

E
a conclusão das diligências determinadas pelo juiz.

O Tribunal do Júri é o competente para condenação de todos os casos envolvendo os seguintes crimes:


A

Homicídio, infanticídio e instigação ao suicídio;


B

Homicídio, aborto, e instigação ao suicídio;


C

Homicídio, infanticídio e aborto;


D

Infanticídio, aborto e instigação ao suicídio;


E

Todas as alternativas anteriores estão certas.

Lima foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio e estupro, em concurso material. Terminada a instrução e apresentadas as alegações finais, a autoria e a materialidade do homicídio restaram patentes no acervo probatório. No que tange ao estupro, não havia prova da materialidade do crime. Nessa situação, o juiz, na sentença, deverá pronunciar Lima pelo crime de homicídio e impronunciá-lo pelo estupro.


C
Certo

E
Errado
   
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