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Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.
1
Q2264575
Teclas de Atalhos
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Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.
A
Em sua defesa prévia, o acusado somente poderá arrolar testemunhas e requerer diligências.
B
A soberania dos veredictos e a plenitude de defesa são garantias asseguradas pela Constituição nos julgamentos submetidos ao Tribunal do Júri.
C
Somente nos procedimentos do Tribunal do Júri é permitida a absolvição sumária.
D
A sentença de pronúncia faz coisa julgada material, pois analisa o mérito das ações submetidas a julgamento pelo Tribunal do Júri.
E
No procedimento comum, o juiz que presidir a instrução deverá ser distinto daquele que proferirá a sentença.