Imagem de fundo

De acordo com a Lei 8080/90 do SUS; Da Gestão Financeira; Art. 35, para o estabelecimen...

De acordo com a Lei 8080/90 do SUS; Da Gestão Financeira; Art. 35, para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos, EXCETO:

A

Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área.

B

Desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.

C

Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais.

D

Previsão do plano semestral de investimentos da rede.

E

Ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.