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Assinale a alternativa que indica a alteração feita na Lei...
Assinale a alternativa que indica a alteração feita na Lei nº 8.080/1990 pela Lei nº 14.021/2020.
A
Em situações de emergência e calamidade pública, deverá ser garantida a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimentos dos pacientes graves das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, explicitados os fluxos e as referências para o atendimento em tempo oportuno.
B
Em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública, poderá ser adotado procedimento simplificado para a remessa de patrimônio genético ao exterior, na forma do regulamento.
C
São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar.
D
A organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
E
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde.