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A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os Municípios. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.
Qual atividade é de responsabilidade da esfera federal?
Participar complementarmente na organização, no controle e na gestão das ações e serviços de saúde.
Planejar, elaborar normas, avaliar e utilizar instrumentos para o controle do sistema de saúde.
Prestar os serviços de saúde em seu território, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
Promover a descentralização das ações e serviços de saúde, de forma a garantir a regionalização e a hierarquização do sistema.
Organizar o sistema regional de emergências e maternidades.