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Considerando a Lei n º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, Capítulo VI - Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar (incluído pela Lei nº 10.424, de 2002), é correto afirmar que:
na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se procedimentos médicos, necessanos integral dos pacientes em seu domicílio.
o atendimento e a internação domiciliares poderão ser realizados por indicação de qualquer profissional da equipe multidisciplinar, com expressa concordância do paciente e de sua família.
o atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com ou sem a concordância do paciente e de sua família.
o atendimento e a internação domiciliares serão realizados pelo médico que atuará nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
o atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos:
médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
exclusivamente de médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social.
somente da equipe de médicos, de enfermagem e psicológicos.
médicos e de enfermagem.
de enfermagem e nutrição.
No âmbito do Sistema Único de Saúde, prevê-se que o atendimento domiciliar e a internação domiciliar
serão realizados por equipes multidisciplinares, nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
poderão ser autorizados por profissional psicólogo, desde que acompanhados da expressa concordância do paciente e de sua família.
são exclusivos de profissionais médicos, sendo vedado a psicólogos, assistentes sociais e fonoaudiólogos.
são de responsabilidade da iniciativa privada concebida como serviço complementar, dado seu alto custo.
estão previstos no âmbito da medicina reabilitadora, com equipes de médicos, psicólogos e fisioterapeutas.
São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar. Em relação a essa modalidade de atendimento, assinale a alternativa correta.
Inclui, exclusivamente, os procedimentos médicos e de enfermagem necessários ao cuidado dos pacientes em seu domicílio.
O atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados por equipes multidisciplinares que atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
O atendimento e a internação domiciliares podem ser realizados independente de indicação médica.
Representa uma modalidade de atendimento, para a qual, identificada necessidade, dispensa concordância do paciente e de sua família.
Procedimentos de assistência social estão excluídos daqueles devidos e considerados necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
O capítulo VI da lei 8080/90 trata sobre:
O subsistema de atenção indígena.
O subsistema de atendimento e internação domiciliar.
O subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto.
Os serviços privados de assistência a saúde.
A Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê a atuação de equipes multidisciplinares no
mapeamento das condições sociais e ambientais que favoreçam o surgimento de endemias e epidemias, como faz a Fundação Nacional de Saúde.
atendimento a usuário de serviços privados de assistência à saúde que cumpre prisão domiciliar.
planejamento da política nacional de saúde, com a participação tripartite de membros da sociedade civil, dos níveis de governo e dos prestadores privados de serviços de saúde, como é o caso dos Conselhos de Direito.
atendimento e internação domiciliar nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora, como, por exemplo, o programa Saúde da Família.
acolhimento de vítimas de catástrofes naturais e/ou ambientais, como a ocorrida na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011.
Tendo como base a Lei Orgânica da Saúde e as respectivas leis complementares, assinale a opção correta acerca do SUS.
É permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com fins lucrativos.
A assistência terapêutica integral, excluindo a farmacêutica, constitui campo de atuação do SUS.
A gestão e a execução das ações de saúde no nível da atenção básica são exclusivas do nível estadual.
O princípio da integralidade de assistência no âmbito da Lei Orgânica da Saúde refere-se às ações vinculadas ao acolhimento individualizado do usuário, proporcionando-lhe conforto e bem-estar.
O atendimento e a internação domiciliares só podem ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
Considere as seguintes afirmações Falsas ( F ) ou Verdadeiras ( V ), de acordo com a Lei federal 8.080/1990:
( ) Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
( ) O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
( ) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
( ) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é defeso exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que indica a seqüência correta, assinalada de cima para baixo.