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Questões de Concurso sobre Portaria nº. 1.559/2008 - Política Nacional de Regulação do SUS
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Segundo a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.Art. 2º - As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si: Com base nessa informação leia os contextos abaixo:
[1] Regulação de Sistemas de Saúde: tem como objeto os sistemas municipais, estaduais e nacional de saúde, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo a partir dos princípios e diretrizes do SUS, macrodiretrizes para a Regulação da Atenção à Saúde e executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância desses sistemas; [2] Regulação da Atenção à Saúde: exercida pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, conforme pactuação estabelecida no Termo de Compromisso de Gestão do Pacto pela Saúde; tem como objetivo garantir a adequada prestação de serviços à população e seu objeto é a produção das ações diretas e finais de atenção à saúde, estando, portanto, dirigida aos prestadores públicos e privados, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo estratégias e macrodiretrizes para a Regulação do Acesso à Assistência e Controle da Atenção à Saúde, também denominada de Regulação Assistencial e controle da oferta de serviços executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância da atenção e da assistência à saúde no âmbito do SUS.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas o primeiro contexto está correto.
B
Apenas o segundo contexto está correto.
C
Os dois contextos estão corretos.
D
Nenhuma das alternativas.
Conforme a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.art. 6º - Os processos de trabalho que compõem a Regulação do Acesso à Assistência serão aprimorados ou implantados de forma integrada, em todos as esferas de gestão do SUS, de acordo com as competências de cada esfera de governo. Com base nessa informação leia as afirmativas abaixo:
I- As áreas técnicas de regulação, controle e avaliação deverão construir conjuntamente as estratégias de ação e de intervenção necessárias à implantação desta Política, dos processos de trabalho, bem como captação, análise e manutenção das informações geradas.
II- As informações geradas pela área técnica da regulação do acesso servirão de base para o processamento da produção, sendo condicionantes para o faturamento, de acordo com normalização específica da União, dos Estados e dos Municípios.
III- Os processos de autorização de procedimentos como a Autorização de Internação Hospitalar - AIH e a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade - APAC serão totalmente integrados às demais ações da regulação do acesso, que fará o acompanhamento dos fluxos de referência e contra-referência baseado nos processos de programação assistencial.
Assinale a alternativa CORRETA
A
Apenas I e III.
B
Apenas II.
C
I, II e III.
D
Nenhuma das alternativas.
Referente Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS, Art. 9º - O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, podendo ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os seguintes modelos: Com base nessa informação assinale a alternativa que refere-se ao Complexo Regulador Estadual:
A
gestão e gerência da Secretaria de Estado da Saúde, regulando o acesso às unidades de saúde sob gestão estadual e a referência interestadual e intermediando o acesso da população referenciada às unidades de saúde sob gestão municipal, no âmbito do Estado.
B
gestão e gerência da Secretaria de Estado da Saúde, regulando o acesso às unidades de saúde sob gestão estadual e intermediando o acesso da população referenciada às unidades de saúde sob gestão municipal, no âmbito da região, e a referência interregional, no âmbito do Estado.
C
gestão e gerência compartilhada entre a Secretaria de Estado da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde que compõem a região, regulando o acesso da população própria e referenciada às unidades de saúde sob gestão estadual e municipal, no âmbito da região, e a referência inter-regional, no âmbito do Estado.
D
Nenhuma das alternativas.
Conforme a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 4º - A Regulação da Atenção à Saúde efetivada pela contratação de serviços de saúde, controle e avaliação de serviços e da produção assistencial, regulação do acesso à assistência e auditoria assistencial contempla as seguintes ações:
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
avaliação de desempenho dos serviços e da gestão e de satisfação dos usuários – PNASS.
B
avaliação das condições sanitárias e insalubre dos estabelecimentos de saúde.
C
avaliação dos indicadores epidemiológicos e das ações e serviços de saúde nos estabelecimentos de saúde.
D
Nenhuma das alternativas.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Excelência
Segundo a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 9º - O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, podendo ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os seguintes modelos: § 1º O Complexo Regulador será organizado em: Assinale a alternativa que refere-se a Central de Regulação de Consultas e Exames:
A
regula o acesso a todos os procedimentos ambulatoriais, incluindo terapias e cirurgias ambulatoriais.
B
regula o acesso aos leitos e aos procedimentos hospitalares eletivos e, conforme organização local, o acesso aos leitos hospitalares de urgência.
C
regula o atendimento pré-hospitalar de urgência e, conforme organização local, o acesso aos leitos hospitalares de urgência.
D
Nenhuma das alternativas.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Excelência
De acordo com a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 6º - Os processos de trabalho que compõem a Regulação do Acesso à Assistência serão aprimorados ou implantados de forma integrada, em todos as esferas de gestão do SUS, de acordo com as competências de cada esfera de governo. Com base nessa informação assinale a alternativa INCORRETA.
A
As áreas técnicas de regulação, controle e avaliação deverão construir conjuntamente as estratégias de ação e de intervenção necessárias à implantação desta Política, dos processos de trabalho, bem como captação, análise e manutenção das informações geradas.
B
As informações geradas pela área técnica da regulação do acesso servirão de base para o processamento da produção, sendo condicionantes para o faturamento, de acordo com normalização específica da União, dos Estados e dos Municípios.
C
Os processos de autorização de procedimentos como a Autorização de Internação Hospitalar - AIH e a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade - APAC serão totalmente integrados às demais ações da regulação do acesso, que fará o acompanhamento dos fluxos de referência e contra-referência baseado nos processos de programação assistencial.
D
Nenhuma das alternativas.
Segundo a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS Art. 9º - O Complexo Regulador é a estrutura que operacionaliza as ações da regulação do acesso, podendo ter abrangência e estrutura pactuadas entre gestores, conforme os seguintes modelos: § 1º O Complexo Regulador será organizado em: Relacione as colunas abaixo:
1- Central de Regulação de Consultas e Exames:
2- Central de Regulação de Internações Hospitalares:
3- Central de Regulação de Urgências:
( ) regula o acesso aos leitos e aos procedimentos hospitalares eletivos e, conforme organização local, o acesso aos leitos hospitalares de urgência.
( ) regula o acesso a todos os procedimentos ambulatoriais, incluindo terapias e cirurgias ambulatoriais.
( ) regula o atendimento pré-hospitalar de urgência e, conforme organização local, o acesso aos leitos hospitalares de urgência.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
2-1-3.
B
1-3-2
C
3-1-2.
D
Nenhuma das alternativas.
Segundo a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 10. § 1º Cabe à União:
I - cooperar técnica e financeiramente com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal para a qualificação das atividades de regulação, controle e avaliação.
II - elaborar e fomentar estratégias de cadastramento de usuários, profissionais e estabelecimentos de saúde.
III -compor e avaliar o desempenho das redes regionais de atenção à saúde.
Assinale alternativa CORRETA.
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas II e III.
D
Nenhuma das alternativas.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Excelência
Referente a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 2º - As ações de que trata a Política Nacional de Regulação do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si: Assinale a alternativa que refere-se a Regulação da Atenção á Saúde:
A
tem como objeto os sistemas municipais, estaduais e nacional de saúde, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo a partir dos princípios e diretrizes do SUS, macrodiretrizes para a Regulação da Atenção à Saúde e executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância desses sistemas.
B
exercida pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, conforme pactuação estabelecida no Termo de Compromisso de Gestão do Pacto pela Saúde; tem como objetivo garantir a adequada prestação de serviços à população e seu objeto é a produção das ações diretas e finais de atenção à saúde, estando, portanto, dirigida aos prestadores públicos e privados, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo estratégias e macrodiretrizes para a Regulação do Acesso à Assistência e Controle da Atenção à Saúde, também denominada de Regulação Assistencial e controle da oferta de serviços executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância da atenção e da assistência à saúde no âmbito do SUS.
C
também denominada regulação do acesso ou regulação assistencial, tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, sendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais e esta dimensão abrange a regulação médica, exercendo autoridade sanitária para a garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização.
D
Nenhuma das alternativas.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Excelência
De acordo com a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 9º Assinale a alternativa que refere-se ao Complexo Regulador Estadual:
A
gestão e gerência da Secretaria de Estado da Saúde, regulando o acesso às unidades de saúde sob gestão estadual e a referência interestadual e intermediando o acesso da população referenciada às unidades de saúde sob gestão municipal, no âmbito do Estado.
B
gestão e gerência da Secretaria de Estado da Saúde, regulando o acesso às unidades de saúde sob gestão estadual e intermediando o acesso da população referenciada às unidades de saúde sob gestão municipal, no âmbito da região, e a referência interregional, no âmbito do Estado
C
gestão e gerência da Secretaria Municipal de Saúde, regulando o acesso da população própria às unidades de saúde sob gestão municipal, no âmbito do Município, e garantindo o acesso da população referenciada, conforme pactuação.
D
Nenhuma das alternativas.
Segundo a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS. Art. 5º - A Regulação do Acesso à Assistência efetivada pela disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos e outros que se fizerem necessários contempla as seguintes ações:
I - regulação médica da atenção pré-hospitalar e hospitalar às urgências.
II - controle dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e procedimentos especializados.
III - padronização das solicitações de procedimentos por meio dos protocolos assistenciais.
IV - o estabelecimento de referências entre unidades de diferentes níveis de complexidade, de abrangência local, intermunicipal e interestadual, segundo fluxos e protocolos pactuados. A regulação das referências intermunicipais é responsabilidade do gestor municipal, expressa na coordenação do processo de construção da programação pactuada e integrada da atenção em saúde, do processo de regionalização, do desenho das redes.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas I e II.
B
Apenas I, II e III.
C
Apenas III e IV.
D
Nenhuma das alternativas.
Sobre a regulação pública da saúde no Brasil, Santos e Merhy (2006) afirmam que, EXCETO
A
O ato de regular em saúde é constitutivo do campo de prestação de serviços, sendo exercido pelos diversos atores ou instituições que proveem ou contratam serviços de saúde.
B
Entende-se o processo de regulação como a intervenção de um terceiro entre a demanda do usuário e a prestação efetiva do ato de saúde pelos serviços de saúde.
C
A legislação que se seguiu ao processo constituinte recolocou os temas do controle, avaliação, auditoria e regulação, que aparecem como constitutivos do processo de definição do arcabouço legal do SUS.
D
O processo regulatório não pode se dar tanto do ponto de vista do acesso cotidiano das pessoas (a microrregulação), quanto no aspecto das definições das políticas mais gerais das instituições, o que podemos chamar de macrorregulação.
E
Uma notável inovação do SUS consistiu no comando único das três esferas de governo.
Quais são as três dimensões de atuação da Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS?
A
Central de Regulação de Urgência, Pré-hospitalar fixo e Pré-hospitalar móvel.
B
SAMU, SUS e CRS.
C
Nacional, Estadual e Municipal.
D
Regulação de Sistemas de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Excelência
Segundo a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS Art. 8º - As atribuições da regulação do acesso serão definidas em conformidade com sua organização e estruturação. § 1º São atribuições da regulação do acesso:
I - garantir o acesso aos serviços de saúde de forma adequada.
II - garantir os princípios da equidade e da integralidade.
III - fomentar o uso e a qualificação das informações dos cadastros de usuários, estabelecimentos e profissionais de saúde.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
I, II e III.
D
Nenhuma das alternativas.
Conforme a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS. Leia o artigo abaixo e complete a lacuna:
Art. 7º - A área técnica da regulação do acesso será estabelecida mediante estruturas denominadas Complexos Reguladores, formados por unidades operacionais denominadas centrais de regulação, preferencialmente, descentralizadas e com um nível central de ___________________.
A
coordenação e integração
B
organização e estruturação
C
coordenação e estruturação
D
Nenhuma das alternativas.
A instituição formal da Política Nacional de Regulação do SUS que toma regulação como “[...] conjunto de ações que facilitam ou limitam a produção de bens e serviços no setor saúde, por meio da regulamentação, controle, fiscalização, monitoramento, auditoria e avaliação [...]”.
(BRASIL Portaria / n° 1.559, de 1º de agosto de 2008).MS GM
Esta norma classifica a regulação em três dimensões de atuação, integradas segundo as competências da gestão tripartite do SUS:
I- Regulação de Sistemas de Saúde (RSS) – exercida sobre a produção das ações de atenção à saúde nos diversos níveis de complexidade.
II- Regulação daAtenção à Saúde (RAtS) – exercida sobre os sistemas.
III-Regulação do Acesso à Assistência (RAA) ou Regulação do Acesso ou, ainda, Regulação Assistencial – exercida sobre a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso dos usuários aos serviços de saúde.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
A
I.
B
III.
C
II.
D
I e II.
E
I e III.
Referente à Central de regulação 192, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Deverá possuir sistema de telefonia com número suficiente de linhas disponíveis à população, número de aparelhos telefônicos adequado aos postos de trabalho de médicos e auxiliares de regulação e equipamento de fax.
B
Deverá propiciar a integridade da conduta profissional, a imparcialidade no manejo dos casos e o sigilo ético-profissional das informações.
C
Deverá possuir arquivos físicos dos atendimentos realizados, com acesso protegido e permitido apenas às pessoas autorizadas pela Coordenação do Serviço.
D
Deverá apresentar sistema de comunicação direta entre os radio-operadores, as ambulâncias, suas bases operacionais e de estabilização, outras unidades de saúde e outras centrais de regulação.
São ferramentas utilizadas para a regulação médica, EXCETO:
A
Listas de telefones de todos os serviços de saúde do município ou região, além de outros setores envolvidos na assistência à comunidade.
B
Mapas do município e região de cobertura do serviço, onde estejam localizados os serviços de saúde, bases descentralizadas do SAMU, outras ambulâncias ou serviços de transporte inclusive privados, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária e outros.
C
Mecanismos de relacionamento direto com as centrais de regulação de leitos hospitalares.
D
Grades pactuadas, regionalizadas e hierarquizadas, com informações efetivas sobre a composição e a capacidade operativa semanal dos serviços de saúde.
José é assistente em administração e está lotado na Divisão de Recursos Humanos de um Hospital Universitário, onde é responsável por manter atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. O CNES é a base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde. Dispõe de um vasto conteúdo de informações, proporcionando ao gestor conhecer a rede assistencial existente e sua potencialidade, bem como dar maior visibilidade ao controle social para o melhor desempenho de suas funções. O trabalho realizado por José é uma ação que contempla uma das dimensões da Política Nacional de Regulação do SUS, que contribui para as atividades a seguir, EXCETO:
A
avaliação de serviços e da produção assistencial.
B
avaliação e incorporação de tecnologias em saúde.
C
controle de serviços e da produção assistencial.
D
auditoria assistencial.
E
regulação do acesso à assistência.
São atribuições da regulação médica, segundo a Portaria nº 2.657/GM/MS, de 16 de novembro de 2004, EXCETO:
A
Identificar necessidades, por meio da utilização de metodologia adequada, e classificar os pedidos de socorro oriundos da população em geral, a partir de seus domicílios ou de vias e lugares públicos.
B
Hierarquizar necessidades de atendimentos e decidir sobre a resposta mais adequada para cada demanda.
C
Notificar as unidades que irão receber pacientes, informando às equipes médicas receptoras as condições clínicas dos pacientes e possíveis recursos necessários.
D
Realizar busca ativa de pacientes com necessidade de atendimento em urgência e emergência.
Gerar simulado