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A respeito da obrigação tributária, assinale a afirmativa...

A respeito da obrigação tributária, assinale a afirmativa correta:


A

A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador.


B

A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador ou em decorrência da legislação tributária.


C

A obrigação principal refere-se ao pagamento de tributo, mas não de uma penalidade pecuniária.


D

Inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) antes de iniciar a atividade econômica é uma obrigação acessória.


E

A obrigação tributária acessória tem por objeto a penalidade pecuniária decorrente do não-pagamento do tributo no prazo correto.