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Com relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.
Ano:
2011
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 5 - Juiz Federal Substituto - 2011
Com relação a taxas e contribuições, assinale a opção correta.
A
É cabível a cobrança de contribuição de melhoria em virtude da construção de estradas de rodagem e do recapeamento de via pública já asfaltada.
B
As contribuições sociais residuais devem ser instituídas por lei complementar, ser não cumulativas e ter bases de cálculo e fatos geradores diferentes dos de outras contribuições sociais.
C
Aplicam-se às contribuições para o fundo de garantia do tempo de serviço as disposições do CTN.
D
Em conformidade com a legislação local aplicável, é legítima a cobrança de taxa de calçamento.
E
É ilegítima a cobrança da contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) sobre as operações relativas a serviços de telecomunicações.