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Faz parte do princípio da isonomia, consiste em tratar os...
Faz parte do princípio da isonomia, consiste em tratar os desiguais de modo desigual, podendo assim o tributo ser cobrado de acordo com as possibilidades de cada um:
A
Princípio da Imunidade Recíproca.
B
Princípio da Capacidade Contributiva.
C
Princípio da Imunidade de Trafego.
D
Princípio da Não-cumulatividade.