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Acerca do imposto conhecido por ITBI, assinale a...
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Q1238158
Teclas de Atalhos
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Acerca do imposto conhecido por ITBI, assinale a alternativa incorreta.
A
O ITBI incide sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
B
O ITBI incide sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
C
Contribuinte do ITBI é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.
D
O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.