Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Código Tributário Nacional, em seu capítulo IV vem dispor...
1
Q1279116
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Código Tributário Nacional, em seu capítulo IV vem dispor sobre a interpretação e integração da legislação tributária, estabelecendo que a legislação tributária será interpretada aos moldes do disposto pelo referido capítulo. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, respeitando a ordem indicada na alternativa.
A
Os princípios gerais do direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público e a equidade.
B
Os princípios gerais do direito tributário; os princípios gerais de direito público; a analogia e a equidade
C
A analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público e a equidade.
D
Os princípios gerais do direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade e a analogia.