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Marque a opção CORRETA. Estando em curso uma execução...
Marque a opção CORRETA. Estando em curso uma execução fiscal, a propositura de uma ação anulatória é
A
possível, dependendo do depósito integral, e em dinheiro, do valor executado.
B
impossível, pois o contribuinte deverá opor embargos.
C
inócua, uma vez que o contribuinte não se furtará aos ônus da execução.
D
possível, e até suspendendo, em face do executado, a ação penal tributária.
E
possível, mas a suspensão da exigibilidade do débito só se fará mediante prova do depósito integral do seu valor.