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Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Tributário...
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Q1365533
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta acerca do Sistema Tributário Nacional:
A
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
B
As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
C
A União, os Estados e o Distrito Federal, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
D
É vedado ao Distrito Federal a instituição de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.