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Assinale a afirmativa INCORRETA:
Assinale a afirmativa INCORRETA:
A
Impostos, taxas e contribuições de melhoria são modalidades tributárias.
B
A denominação e as características formais da obrigação tributária não são fundamentais para a determinação de sua natureza jurídica.
C
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a destinação legal do produto da sua arrecadação.
D
Imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.