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O imposto de transmissão

O imposto de transmissão


A

tem lançamento do tipo misto, por declaração ou, em determinadas hipóteses, de ofício.


B

é imposto progressivo.


C

incide sempre sobre a transmissão de bens incorporados ao patrimônio da pessoa jurídica.


D

incide sobre hipoteca.


E

não incide sobre bens imóveis por acessão física.