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Sobre o conceito de tributo construído a partir da...

Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo


A

pode constituir sanção de ato ilícito.


B

está submetido à reserva legal.


C

pode ser pago por intermédio de prestação de serviço de qualquer natureza.


D

deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente discricionária.


E

é toda prestação pecuniária facultativa.