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Conforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a...
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Q1624615
Teclas de Atalhos
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Conforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a alternativa CORRETA:
I. O IPTU possui característica predominantemente fiscal, porém tem objetivo extrafiscal para estimular o cumprimento da função social da propriedade por meio de um agravamento da carga tributária suportada pelo proprietário do solo urbano que não promove seu adequado aproveitamento.
II. O ITR é um imposto precipuamente extrafiscal, posto que determina a fixação de suas alíquotas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
A
Os itens I e II estão incorretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão corretos.