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Com relação às características e aos regimes jurídicos específicos das espécies tributárias previstas constitucionalmente, julgue os itens 119 e 120.
Como decorrência de o imposto ter por fato gerador uma riqueza do contribuinte, o montante devido terá de ser dimensionado, necessariamente, com referência a tais riquezas.
Certo
Errado