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As contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico
Ano:
2014
Banca:
Instituto Mais - IMAIS
As contribuições sociais e de intervenção do domínio econômico
A
não poderão incidir sobre serviços.
B
poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base a unidade de medida adotada.
C
poderão ter alíquotas específicas, tendo por base o faturamento, a receita bruta ou o valor da operação e, no caso de importação, o valor aduaneiro.
D
deverão incidir sobre a importação de produtos estrangeiros.