A respeito do imposto sobre produtos industrializados é...

se inclui dentre os impostos de competência da União.

será seletivo, em função da essencialidade do produto.

terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.

será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.