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A respeito do ISS, NÃO é correto afirmar que:
A respeito do ISS, NÃO é correto afirmar que:
A
incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
B
incide sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.
C
incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
D
a base de cálculo do imposto é o preço do serviço.
E
a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento).