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Sobre a espécie tributária “taxa”, assinale a alternativa correta.

Sobre a espécie tributária “taxa”, assinale a alternativa correta.


A

É o modo de financiamento próprio dos serviços públicos indivisíveis.


B

Licença de portar uma arma é fato gerador de taxa de serviço.


C

Tem como fato gerador uma atuação estatal específica, referível ao contribuinte.


D

Preço público é sinônimo de taxa de serviço, tendo por fato gerador obrigação assumida voluntariamente.


E

Realização de obra pública que implica valorização de imóvel é fato gerador de taxa de serviço.