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Sobre a espécie tributária “taxa”, assinale a alternativa...
Sobre a espécie tributária “taxa”, assinale a alternativa correta.
A
É o modo de financiamento próprio dos serviços públicos indivisíveis.
B
Licença de portar uma arma é fato gerador de taxa de serviço.
C
Tem como fato gerador uma atuação estatal específica, referível ao contribuinte.
D
Preço público é sinônimo de taxa de serviço, tendo por fato gerador obrigação assumida voluntariamente.
E
Realização de obra pública que implica valorização de imóvel é fato gerador de taxa de serviço.