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Observe as seguintes hipóteses. I. Quando a enunciação...
Observe as seguintes hipóteses.
I. Quando a enunciação relativa à matéria tributária não for prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.
II. Ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa.
III. Quando o contribuinte ou terceiro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis para o lançamento.
A partir das proposições indicadas, as modalidades de lançamento, que são descritas sequencialmente, são:
A
Homologação / Declaração / Ofício
B
Declaração / Ofício / Homologação
C
Ofício / Declaração / Homologação
D
Ofício / Homologação / Declaração