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Com relação à obrigação tributária, analise as assertivas...
Com relação à obrigação tributária, analise as assertivas, assinalando V para a verdadeira ou F para a falsa.
( ) A relação existente entre o Estado e o contribuinte é uma relação de poder daquele sobre este, a fim de garantir seu direito de cobrar tributos. Desta relação surge a obrigação tributária por parte do contribuinte, o dever de recolher os tributos oriundos desta relação.
( ) O sujeito passivo tem a obrigação de adimplir a obrigação principal, cumprindo com seu dever jurídico. A natureza do dever é patrimonialista, dotada de caráter pecuniário.
( ) O descumprimento da obrigação acessória, por parte do contribuinte, concede ao sujeito ativo o poder de exigir o comportamento previsto em lei.
( ) Podem ser considerados exemplos de obrigações acessórias as seguintes situações: permitir que o fiscal examine livros e documentos da pessoa jurídica, não receber mercadorias desprovidas de documentação legal, escriturar um livro e emissão de nota fiscal.
( ) A venda de produtos isentos de ICMS não desobriga o comerciante da emissão de nota fiscal. Mesmo estando diretamente e especificamente ligada a esta obrigação tributária principal, a acessória é base para outras previsões legais, como exemplo, o controle de receita.
Assinale a sequência correta.
A
V, V, F, V, V.
B
F, V, V, F, V.
C
F, V, F, V, V.
D
V, F, V, V, V.
E
F, V, F, F, V