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Em relação aos tributos, analise as afirmações.
I. O fato gerador do imposto não tem relação com a atuação direta entre o Estado e o sujeito passivo. Contudo, a aplicação dos recursos provenientes de impostos é vinculada com este fato gerador.
II. O princípio da capacidade contributiva não está legalmente instituído em relação às taxas. No entanto, há a possibilidade de observância do mesmo nessa espécie tributária.
III. Na contribuição de melhoria, a competência para instituição do tributo é do ente que realiza a obra pública.
IV. É possível a cobrança de taxa de asfaltamento em razão da valorização imobiliária.
De acordo com a análise, assinale a alternativa correta.
Apenas I e II estão corretas.
Apenas III e IV estão corretas.
Apenas lI e IV estão corretas.
Apenas lI e III estão corretas.
Todas estão corretas.