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Em relação aos tributos, analise as afirmações.I. O fato...

Em relação aos tributos, analise as afirmações.


I. O fato gerador do imposto não tem relação com a atuação direta entre o Estado e o sujeito passivo. Contudo, a aplicação dos recursos provenientes de impostos é vinculada com este fato gerador.

II. O princípio da capacidade contributiva não está legalmente instituído em relação às taxas. No entanto, há a possibilidade de observância do mesmo nessa espécie tributária.

III. Na contribuição de melhoria, a competência para instituição do tributo é do ente que realiza a obra pública.

IV. É possível a cobrança de taxa de asfaltamento em razão da valorização imobiliária.


De acordo com a análise, assinale a alternativa correta.


A

Apenas I e II estão corretas.


B

Apenas III e IV estão corretas.


C

Apenas lI e IV estão corretas.


D

Apenas lI e III estão corretas.


E

Todas estão corretas.