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O que pode ser definido como fato gerador da obrigação tributária principal?
É a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
É a pessoa jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
É a pessoa física obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
É o tributo que não possa ser violado de maneira irreversível.
Qualquer tipo de tributo aleatório pode ser considerado fato gerador para a obrigação tributária principal.