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O que pode ser definido como fato gerador da obrigação...

O que pode ser definido como fato gerador da obrigação tributária principal?


A

É a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.


B

É a pessoa jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.


C

É a pessoa física obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.


D

É o tributo que não possa ser violado de maneira irreversível.


E

Qualquer tipo de tributo aleatório pode ser considerado fato gerador para a obrigação tributária principal.