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Não se sujeitam ao princípio da anterioridade tributária:
Não se sujeitam ao princípio da anterioridade tributária:
A
imposto sobre produtos industrializados − imposto sobre a propriedade de
veículos automotores − contribuições da seguridade social
B
imposto de importação de produtos estrangeiros − imposto sobre a propriedade
territorial rural − imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana − imposto
de guerra − empréstimo compulsório destinado a atender despesas
extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua
iminência
C
imposto sobre a propriedade territorial rural − imposto sobre a propriedade predial
e territorial urbana − contribuições de seguridade social
D
imposto sobre produtos industrializados − imposto de importação de produtos
estrangeiros − imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou
nacionalizados − imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, ou
relativas a títulos ou valores mobiliários