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Assinale a afirmativa correta.
1
Q256952
Teclas de Atalhos
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Assinale a afirmativa correta.
A
Uma vez comprovada a invalidade do título jurídico pelo qual a mercadoria se encontrava na posse do titular do estabelecimento, a respectiva saída efetiva não constitui fato gerador do ICMS.
B
O ICMS não incide sobre operações com livros em branco, destinados à escrituração.
C
O ICMS não incide sobre a saída de mercadoria do estabelecimento do comerciante, destinada a armazém geral de terceiro, para guarda em nome do adquirente.
D
Não ocorre o fato gerador do ICMS na saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte, quando em decorrência de bonificação.
E
O ICMS não incide na saída de bem em decorrência de comodato.