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Sobre o sujeito ativo ou passivo da obrigação, analise as...
Sobre o sujeito ativo ou passivo da obrigação, analise as assertivas apresentadas a seguir:
I.Sujeito ________ da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
II.Sujeito ________ da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
III.O sujeito ________ da obrigação principal diz-se ________, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
IV.O sujeito ________ da obrigação principal diz-se ________, quando, sem revestir a condição de ________, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
V.Sujeito ________ da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Analise a alternativa que preenche respectivamente as lacunas:
A
I - ativo; II - passivo; III - passivo; contribuinte; IV - passivo; responsável; contribuinte; V - passivo.
B
I - ativo; II - passivo; III - passivo; responsável; IV - passivo; contribuinte; responsável; V - ativo.
C
I - passivo; II - passivo; III - ativo; contribuinte; IV - ativo; responsável; contribuinte; V - ativo.
D
I - passivo; II - ativo; III - ativo; contribuinte; IV - passivo; responsável; contribuinte; V - passivo.
E
I - ativo; II - passivo; III - ativo; responsável; IV - ativo; contribuinte; responsável; V - passivo.