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Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação...
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Q2682609
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação tributária nacional.
A
A responsabilidade é pessoal ao agente quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente seja elementar.
B
A obrigação tributária principal, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação acessória relativamente à penalidade pecuniária.
C
A definição legal do fato gerador é interpretada levando-se em consideração da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros.
D
O sujeito passivo da obrigação tributária principal é aquela pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
E
São subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal.