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Considere que Marcos celebre contrato de locação de imóvel...
Relativamente às normas gerais de direito tributário, julgue os itens que se seguem.
Considere que Marcos celebre contrato de locação de imóvel de sua propriedade com Ana, a qual se obrigue a pagar integralmente o IPTU, durante a vigência da relação locatícia. Nessa situação, perante a fazenda pública municipal, Ana será considerada sujeito passivo do IPTU, se houver o registro no órgão público competente da respectiva convenção particular.
C
Certo
E
Errado