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Quanto aos créditos tributários, assinale a assertiva...
Ano:
2023
Prova:
VUNESP - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2023
Quanto aos créditos tributários, assinale a assertiva correta quanto ao instituto da remissão.
A
Trata-se de modalidade de extinção de crédito tributário em que há o perdão da dívida do contribuinte.
B
Trata-se de modalidade de exclusão de crédito tributário em que há o perdão da dívida do contribuinte.
C
Trata-se de modalidade de exclusão de crédito tributário em que há um acordo entre tributante e contribuinte para a extinção dos débitos tributários do segundo.
D
Trata-se de modalidade de extinção de crédito tributário em que há um acordo entre tributante e contribuinte para a extinção dos débitos tributários do segundo.
E
Trata-se de modalidade de extinção de crédito tributário em que há a compensação de débitos tributários.