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Analise as informações a seguir: I. Tributo é toda...
Analise as informações a seguir:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, constituindo ou não sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
II. O Sistema Tributário Nacional está estruturado de forma a permitir ao Estado a cobrança de cinco espécies de tributos, a saber, Impostos, Taxas, Contribuições de melhoria, Contribuições especiais (parafiscais) e Empréstimos compulsórios.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.