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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
De acordo com a definição do Código Tributário Nacional, os tributos são taxas, impostos, contribuições sociais e contribuições de melhoria.
B
Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha, salvo em caso de guerra.
C
O emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.
D
O emprego da eqüidade não poderá resultar na dispensa do pagamento do tributo devido.
E
A doutrina é fonte formal primária do Direito Tributário.