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A figura do terceiro designado por lei, obrigado ao...

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Q3032035
Direito Tributário Sujeito Ativo
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - CORE MG - Advogado Júnior - 2023

A figura do terceiro designado por lei, obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que não pratica e nem tem vinculação pessoal com o fato gerador está expressamente identificada na legislação tributária; assinale-a.

A

Contribuinte.

B

Responsável.

C

Sujeito ativo da obrigação tributária.

D

Sujeito passivo direto da obrigação tributária.

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