Em decorrência da prática de infração, determinado contribuinte foi autuado pela autoridade fiscal. Após apresentar defesa administrativa com o objetivo de impugnar a penalidade, ele obteve a redução do valor da multa lavrada no auto de infração. Assim, com a decisão, houve a alteração de: Em decorrência da prática de infração, determinado contribuinte foi autuado pela autoridade fiscal. Após apresentar defesa administrativa com o objetivo de impugnar a penalidade, ele obteve a redução do valor da multa lavrada no auto de infração. Assim, com a decisão, houve a alteração de:

Em decorrência da prática de infração, determinado contri...

Q3035227

Direito Tributário Hipótese de Incidência x Fato Gerador

Ano: 2023

Prova: Instituto Consulplan - CRC RJ - Analista Jurídico - 2023

Em decorrência da prática de infração, determinado contribuinte foi autuado pela autoridade fiscal. Após apresentar defesa administrativa com o objetivo de impugnar a penalidade, ele obteve a redução do valor da multa lavrada no auto de infração. Assim, com a decisão, houve a alteração de:

Crédito tributário.

Obrigação tributária.

Fato gerador do tributo.

Hipótese de incidência do tributo.

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Em decorrência da prática de infração, determinado contribuinte foi autuado pela autori...