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Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...

Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a opção correta:


A

A base do cálculo do imposto é o valor real imobiliário do imóvel.


B

Contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.


C

Na determinação da base de cálculo, se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração ou comodidade.


D

O imposto não tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física.


E

O imposto incide obrigatoriamente sobre toda propriedade da zona rural do Município.