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Sobre o ITR, assinale a alternativa correta:

Sobre o ITR, assinale a alternativa correta:


A

É um imposto de competência estadual.


B

A receita líquida do imposto destina-se à formação de reservas monetárias para fins educacionais.


C

A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel


D

A base do cálculo do imposto é o valor fundiário.


E

Para a incidência do imposto, é obrigatório os melhoramentos indicados no Código Tributário Nacional para as propriedades rurais.