Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Código Tributário Nacional dispõe sobre o crédito...
O Código Tributário Nacional dispõe sobre o crédito tributário e sua relação com a obrigação tributária. De acordo tais disposições, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA relação entre o crédito tributário e a obrigação tributária:
A
O crédito tributário é completamente independente da obrigação tributária.
B
As circunstâncias que modificam o crédito tributário não afetam a obrigação tributária.
C
A obrigação tributária é dispensada quando o crédito tributário é modificado.
D
O crédito tributário só pode ser modificado sob pena de responsabilidade funcional.