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Um sistema tributário considerado ideal deve levar em...
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Q3121670
Direito Tributário
Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)
Teclas de Atalhos
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Um sistema tributário considerado ideal deve levar em consideração os conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade.
Em Teoria da Tributação, o conceito de equidade apresenta as seguintes características importantes, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Cada contribuinte deve contribuir com uma parcela considerada justa.
B
A distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os contribuintes.
C
Pelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com um valor proporcional ao benefício gerado para si.
D
Pelo princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa e distributiva do governo.
E
Pelo princípio da capacidade de pagamento, a contribuição paga garante a equidade horizontal e vertical.