Questão Q3121670 - Direito Tributário

Question

Um sistema tributário considerado ideal deve levar em consideração os conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade.

Em Teoria da Tributação, o conceito de equidade apresenta as seguintes características importantes, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Cada contribuinte deve contribuir com uma parcela considerada justa.

B

A distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os contribuintes.

C

Pelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com um valor proporcional ao benefício gerado para si.

D

Pelo princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa e distributiva do governo.

E

Pelo princípio da capacidade de pagamento, a contribuição paga garante a equidade horizontal e vertical.

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Pelo princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa e distributiva do governo.

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Cada contribuinte deve contribuir com uma parcela considerada justa.

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A distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os contribuintes.

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Pelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com um valor proporcional ao benefício gerado para si.

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Pelo princípio da capacidade de pagamento, a contribuição paga garante a equidade horizontal e vertical.

Um sistema tributário considerado ideal deve levar em...