Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado...
Em relação a taxas, julgue os seguintes itens, à luz da jurisprudência do STF.
O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma vez que tem caráter inespecífico e indivisível.
C
Certo
E
Errado