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O que caracteriza o Imposto Sobre a Propriedade Territorial...
O que caracteriza o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):
A
Incide sobre grandes fortunas.
B
O fato gerador ocorre no despacho aduaneiro.
C
A base de cálculo é o montante da obrigação, compreendendo o principal e os juros.
D
Não incide sobre a pequena gleba rural (até 100 hectares).