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Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um...
Segundo Aliomar Baleeiro, como pode ser classificado um serviço público para fins de taxação:
A
Se for prestado ao contribuinte de forma voluntária.
B
Se for compulsório e ministrado ao contribuinte por interesse geral.
C
Se for efetivo, ministrado ao contribuinte porque lhe interessa.
D
Se for potencial e dependente da vontade do usuário.