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A incidência tributária está relacionada com a ocorrência...
A incidência tributária está relacionada com a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Paralelamente a isso, no que tange ao campo da competência, atuam os institutos da isenção e imunidade tributárias. A respeito da imunidade, é correto afirmar que esse instituto:
A
Caracteriza-se como dispensa legal do exercício da competência tributária.
B
Incide apenas para impostos, não abrangendo as demais espécies tributárias.
C
Abrange todas as situações em que a Constituição proibir a incidência de tributo.
D
Implica na dispensa de arrecadação de tributos que incidem em situações legalmente identificadas.