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De acordo com o CTN, assinale a alternativa que define o...
De acordo com o CTN, assinale a alternativa que define o que são tributos.
A
Prestações em dinheiro ou espécie, que o Estado exige em razão do exercício do poder de polícia.
B
Prestações pecuniárias compulsórias, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
C
Prestações voluntárias em dinheiro, exigidas em razão de um ato ilícito.
D
Valores pagos pelo cidadão para que o Estado execute suas funções essenciais.
E
Contribuições em dinheiro que o Estado exige, exclusivamente, para o custeio dos serviços públicos.