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O IPVA, em relação ao seu compartilhamento entre os entes federativos no Brasil, tem co...
O IPVA, em relação ao seu compartilhamento entre os entes federativos no Brasil, tem como principal característica ser:
A
Exclusivamente de competência estadual, não havendo compartilhamento com outros entes federativos.
B
Compartilhado entre estados e municípios, sendo que parte da arrecadação é repassada aos municípios onde os veículos estão registrados.
C
Compartilhado entre a União, estados e municípios, sendo que cada ente federativo recebe uma parcela da arrecadação de acordo com critérios estabelecidos em lei.
D
De competência municipal, sendo que os municípios são responsáveis pela sua instituição, cobrança e fiscalização, sem compartilhamento com outros entes federativos.
E
De competência federal, sendo que parte da arrecadação é repassada aos estados e municípios para financiamento de políticas de trânsito e transporte.